COLETA
SELETIVA EM SÃO PAULO PEDE ADEQUAÇÃO
O
papel das subprefeituras na mudança de rumos.
Desde
2002, a Prefeitura de São Paulo organiza o Programa de Coleta Seletiva.
Conforme dados extraídos da página do Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb),
dentro do próprio site oficial daquele
órgão, dos 96 distritos existentes no Município de São Paulo, 74 são
contemplados pela Coleta de Materiais Recicláveis, que é realizada pelas
Centrais de Triagem e concessionárias (fornecedoras
de caminhões de transporte de lixo) e chega a coletar, porta a porta, em média
155 toneladas por dia de material reciclável. São mais de 20 cooperativas de
catadores, instaladas em centrais de triagem totalmente equipadas com esteiras
elétricas, prensas e empilhadeiras. Todas possuem caminhões para a coleta e
para a comercialização dos recicláveis entre as empresas.
Em
relação aos Pontos de Entrega Voluntária (PEV), ainda conforme a Prefeitura de
São Paulo, somam 3.811, instalados em estacionamentos de bancos, supermercados,
escolas municipais, estaduais e particulares, universidades, condomínios e
parques. Cerca de 1.871 condomínios residenciais, com 2.876 contêineres
instalados, também participam do Programa de Coleta Seletiva. O site do Limpurb
divulga um telefone para a população interessada no programa criado para essa
finalidade, o Alô Limpeza (11)
3397-1723/24.
Ora, então onde está o problema? Você, que mora
em São Paulo, já ouviu alguém questionar se há coleta seletiva no seu bairro?
Faça um teste e pergunte para 10 pessoas que você conhece se o serviço existe na rua onde moram. Não estranhe se você se deparar com
pessoas que sequer sabem que o
programa de coleta seletiva existe e como funciona - mesmo diante das
informações disponíveis, como as que acabamos de pesquisar no site oficial da
Prefeitura Municipal de São Paulo.
Ao
menos sobre coleta seletiva,
posso falar com propriedade. Estou nessa área desde 1995. Com formação em
tecnólogo em gestão ambiental, auditor ambiental e especialista em saneamento
ambiental, tive a oportunidade de coordenar o Programa de Coleta Seletiva da
Prefeitura de São Paulo, por meio do Limpurb, entre 2005 e 2007. Lembro que durante esse período, mantinha uma relação estreita com as cooperativas
de catadores. Todos os meses, fazíamos reuniões para ouvir as propostas dos
cooperados. Foi nessa época que a cooperativa de Pinheiros teve que sair da área do antigo incinerador da Prefeitura, na
Rua Sumidouro, para dar lugar ao parque Victor Civita. Foi negociada durante um longo período a
transferência daquela estrutura e sua equipe para a Usina de Compostagem da Vila
Leopoldina, com sucesso. Outro
caso importante se deu em Pirituba. A cooperativa
que existia em 2005 não estava cumprindo os termos do convênio com a Prefeitura
e fomos obrigados a cancelar essa parceria. Participamos da criação de um novo
grupo e o resultado é a Crescer, hoje uma cooperativa-modelo.
Um de seus maiores feitos foi a coleta seletiva organizada no
Sambódromo paulistano, durante os desfiles de Carnaval de 2007, motivo pelo qual a cooperativa, desde então,
é convidada pelo Anhembi para
organizar a sua coleta.
Ainda
naquele período, o governo
municipal tinha o objetivo de
desocupar a área onde a Coopamare (a primeira cooperativa da cidade, fundada em
1989) funcionava, sob a ponte da avenida Sumaré. Pela simples questão de
respeito a um trabalho sério e organizado, fui um defensor da manutenção do
grupo no local. O Movimento Nacional de Catadores foi incluído no debate para
participar das idéias e propostas. O objetivo era estreitar o laço com os
parceiros estratégicos (catadores, empresas,associações, cooperativas) para o
sucesso do programa.
Ainda
para ilustrar a minha passagem pelo Limpurb, lembro que fui representar a
Prefeitura de São Paulo em dois eventos sobre gestão de lixo e coleta seletiva.
O primeiro evento foi em Porto Alegre e o outro, na Argentina. Apresentei os
slides com os dados do programa em São Paulo. Apenas números. Em seguida, falei
sobre um modelo mais coerente de coleta seletiva para a Cidade, em que cada
Subprefeitura pudesse fazer um levantamento do cenário atual do lixo na sua
região e a Prefeitura, a partir dessas informações, planejasse a gestão
ambientalmente adequada. Foi o
suficiente para despertar interesse do público presente.
Hoje,
outros temas transpassam por esse contexto, como a proibição do transporte de caminhões
em algumas ruas da Cidade. Um caso conhecido é da ANAP (Associação Nacional de
Aparistas), que busca um entendimento com a Prefeitura de São Paulo para que
seja criada uma solução para a circulação de caminhões com aparas de papel. São
toneladas de material que deixam de ser coletados por conta da restrição. Mas
se por um lado é um serviço essencial, por outro, os caminhões pioram o
congestionamento e a poluição na Cidade.
A
coleta seletiva é um tema que permeia qualquer conceito de sustentabilidade.
Para ilustrar e contribuir com a discussão, é preciso lembrar que, em breve, teremos a RIO+20,
evento que trará como temas a economia verde e o desenvolvimento sustentável e
a erradicação da pobreza. A coleta seletiva está no centro desses conceitos.
Pois ela traz recursos financeiros para os cooperados, aquece o mercado dos
recicláveis (quem sabe um dia o Governo Federal dê incentivo fiscal e isenção
de impostos para empresas deste segmento?), gera trabalho e renda e abre
oportunidade de trabalho para pessoas em situação financeira grave, como
ex-presidiários, adolescentes e idosos. As cooperativas, bem organizadas, abrem
espaço para esses cidadãos, diminuem a quantidade de lixo que iria para os
aterros e geram matéria-prima que podem ser reutilizada no processo industrial,
reduzindo energia, água e o uso de recursos naturais.
Soma-se
a todos esses comentários a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que
chama a atenção da Prefeitura, empresas e munícipes para a organização do lixo
urbano. Nela, está inserida, inevitavelmente, a coleta seletiva, como uma das
metas para a implementação dos Planos de Gestão Integradas dos Resíduos por ser
um trabalho fundamental. Sem coleta seletiva, a PNRS só existiria no papel e
sem coleta seletiva, muitos municípios não terão acesso aos recursos da União.
A
Prefeitura de São Paulo, porém, tem mostrado que ignora essas vertentes e tem
levado o programa de Coleta Seletiva de São Paulo de forma inadequada.
Simplesmente porque a cidade é gigantesca e abriga diferenças gritantes que
precisam ser consideradas. Os grupos que realizam a coleta seletiva, na sua
maioria, defendem que o Programa de Coleta Seletiva em São Paulo terá
resultados positivos a partir do momento que a sua organização se der por meio
das subprefeituras. A lógica é que cada região da metrópole tem uma realidade.
Não podemos imaginar, por exemplo, que uma região que concentra muito comércio
gere o mesmo tipo e quantidade de lixo de uma área essencialmente residencial.
Que a subprefeitura de Perus tenha as mesmas características, necessidades e
demandas que a subprefeitura da Sé. Tampouco, que Parelheiros tenha o mesmo
perfil de geração de lixo que a região da Paulista. A Prefeitura deveria adotar
um sistema de organização adequado a cada local e fazer um levantamento da
situação de cada uma das 31 subprefeituras quanto a esse quesito.
Há,
sim, coleta seletiva em São Paulo. Apenas é maldividida, maldivulgada,
mal-organizada e maldistribuída. É preciso coragem para descentralizar o
serviço, apostando nas subprefeituras e com parceiros fundamentais, para que
cada região tenha um programa à altura de suas características.
Jetro
Menezes, 43 anos, Gestor e Auditor Ambiental, especialista (Latu Sensu) em Saneamento Ambiental.
Responsável pela JetroAmbiental Consultoria (www.jetroambiental.com.br).
Foi coordenador do Programa de Coleta Seletiva da Prefeitura de São Paulo e
atualmente é Diretor de Meio Ambiente da Prefeitura de Franco da Rocha.
